A permanente interação entre a área contenciosa e as demais áreas de atuação do escritório proporciona uma atuação altamente especializada para a representação dos interesses de nossos clientes, nacionais e estrangeiros, em litígios, incluindo procedimentos de arbitragem e processos administrativos e judiciais.

A atuação da área contenciosa é reconhecida no mercado, com destaque para as matérias de recuperação de crédito, questões imobiliárias, direito do consumidor e litígios administrativos e judiciais, dentre outras.

Assessoria na negociação e elaboração de contratos em todas as áreas de atuação.

Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, resolução, distrato e resilição dos contratos.

Análise de políticas internas usadas por clientes verificando seu enquadramento de acordo com a legislação aplicável.

Revisão de políticas comerciais e estruturação de projetos de compliance.

Assessoria em patentes, marcas, direitos autorais, segredos industriais, e nomes de domínio.

Análise e assessoria na proteção de criações, negociação de licenças e contratos de desenvolvimento de software.

Preparação de contratos de transferência de tecnologia, contratos de distribuição, cessão de propriedade intelectual, proteção e licenciamento de direitos autorais, regulamentação de patrocínios e elaboração de transações, fusões e aquisições.

Representação de clientes perante o INPI, CADE e demais órgãos.

Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre o Direito Brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em contratos ou procedimentos judiciais e arbitrais, iniciados no Brasil ou no exterior.

Assessoria jurídica em temas relacionados ao direito do consumidor, apoiando e orientando os clientes no relacionamento com consumidores e com órgãos de proteção ao consumidor, bem como elaboração de guias e manuais operacionais.

Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família.

Testamentos em consonância com eventuais atos societários, atas notariais, escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador.

Análise sobre a conveniência de doação, instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias.

Estruturação de projetos imobiliários;

Atuação em todas as questões jurídicas relacionadas à criação e estruturação de Shopping Centers, desde o acompanhamento da transação imobiliária onde será construído o empreendimento até a finalização dos instrumentos jurídicos que pautarão as relações entre os investidores, sócios do empreendimento, lojistas, fornecedores, prestadores de serviços e consumidores, incluindo planejamento tributário e relações trabalhistas;

Atuação na solução de conflitos, nas esferas administrativa e judicial, relacionados a estes empreendimentos;

Incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários e contratos de construção;

Processos de dúvida e retificação administrativa de registro;

Análise, elaboração e negociação de diversas modalidades de contratos, como, por exemplo, construção e administração de obra, locação residencial, não residencial, built to suit, direito real de superfície, usufruto etc;

Realização de auditoria legal e coordenação de equipe externa de auditoria técnica para fins de aquisição de ativos imobiliários.